Processo 125796/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:03
Autuado em 09/03/2013 22:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 766/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   766/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   766/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CIRLEI INES GARDA DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas TANIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DO CAROBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435977/14
12/05/2014 16:44 do Protocolo 435934/14
22/04/2014 10:34 do Protocolo 356465/14
17/04/2014 12:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353954/14
10/04/2014 08:00 AR do ofício OCN - 5994/14 - DP
10/04/2014 08:00 AR do ofício OCN - 5991/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5991/ 2014  16/04/2014
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5994/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 766/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1393/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 592/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4708/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 17:31 DP  
14/04/2015 09:57 DEX Informação nº 2619/2015 -
23/03/2015 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2015 -
23/03/2015 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 353/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 766/2015 -
13/01/2015 10:30 GCDA  
21/11/2014 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4960/2014 -
21/11/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 18833/2014 - Regularidade com ressalva. Regularidade, com ressalva e recomendação.
13/05/2014 09:49 DAT Instrução nº 8531/2014 - CÓD.:
25/04/2014 07:28 DP  
23/04/2014 09:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1393/2014 -
24/03/2014 09:44 DP Informação nº 6230/2014 -
24/03/2014 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 5991/2014 -
24/03/2014 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 5994/2014 -
12/03/2013 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 592/2014 -
12/03/2013 08:57 DAT Instrução nº 2677/2014 -
09/03/2013 22:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4708/2013 -

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